PRIMO POBRE SEM PANELA, SEM TRABALHO, SEM APOSENTADORIA.

 

José Humberto Alfredo 22 de junho de 2013.

A minha luta não é individual, uso o meu potencial, conhecimento de contador-tc por mais de 20 anos de experiência e, na condição de Bacharel em Direito desde junho/2011, tenho dedicado o meu tempo para redigir em prol do direito de milhões de contribuintes do REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, por ter defendido a TESE SOBRE AS PERDAS NA APOSENTADORIA, O FATOR PREVIDENCIÁRIO E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA, EXERÇO O DIREITO para DEBATER SOBRE O DISCRIMINATÓRIO e INCONSTITUCIONAL FATOR PREVIDENCIARIO, QUE, DESDE 1999, PREJUDICA quem se aposentou (exceto FHC que se aposentou aos 37 anos de idade, denominou aposentados de vagabundos,  FHC  instituiu o FATOR PREVIDENCIARIO, em 1999) PREJUDICANDO QUEM CONTRIBUIU PARA o INSS POR 35 ANOS, É IMPEDIDO DE SE APOSENTAR POR CAUSA DAS PERDAS IMPOSTAS PELO FATOR PREVIDENCIARIO! GASTAR DINHEIRO PÚBLICO É FÁCIL!!! "...A CHINA POSSUI 27 MINISTÉRIOS, ESTADOS UNIDOS POSSUI 15 SECRETARIAS DE ESTADO, LULA RECEBEU O BRASIL COM 26 MINISTÉRIOS, DEIXOU COM 37, DILMA CRIOU O 38o.MINISTÉRIO(...) E A INCORPORAÇÃO DE 221 MIL SERVIDORES, AS DESPESAS DA UNIÃO COM SALÁRIOS SUBIRAM 172% DESDE 2002. SÓ EM BRASILIA, NO EXECUTIVO, ENTRARAM MAIS DE 20 MIL FUNCIONÁRIOS!  (...) A HERANÇA QUE LULA ESTAVA DEIXANDO NAS MÃOS DE SUA SUCESSORA NA PRESIDENCIA DO BRASIL, DILMA ROUSSEFF: UMA DÍVIDA SALGADA DE r$ 173,5 BILHÕES (pag.6,MERCADO NÚMERO 47, NOVEMBRO 2011 www.revistamercado.com.br).

O BRASIL DERRUBOU OS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E CONSTRUIU SOFISTICADOS ESTÁDIOS PARA BANCAR A COPA DAS CONFEDERAÇÕES E A COPA DE 2014, MAS, CERTO JOGADOR DE FUTEBOL, CRITICANDO CONTRA A MANIFESTAÇÃO EM QUE SE RECLAMAVA POR SAÚDE, HOSPITAIS E CONTRA OS ELEVADOS GASTOS COM ESTÁDIOS DE FUTEBOL, ELE DISSE  QUE PARA BANCAR A COPA,  PRECISA É DE ESTÁDIOS E NÃO DE HOSPITAIS!

 NA BIOGRAFIA DE FHC,  É PUBLICO QUE APÓS O GOLPE MILITAR DE 1964, RETORNOU AO BRASIL EM 1968, TORNOU-SE PROFESSOR DE CIÊNCIA POLÍTICA DA USP, TENDO SE APOSENTADO ALGUNS MESES APÓS O SEU RETORNO, BENEFICIADO PELO AI-5 (ATO CONSTITUCIONAL 5), QUE ACABOU COM A LIBERDADE POLÍTICA NO PAÍS,  PORÉM, FHC SE APOSENTOU AOS 37 ANOS DE IDADE, POSTERIORMENTE, DENOMINOU OS APOSENTADOS DE "VAGABUNDOS". 

FOI FHC, QUEM INSTITUIU O FATOR PREVIDENCIÁRIO A PARTIR DE 1999, RETARDANDO QUE OS TRABALHADORES, CONTRIBUINTES DO RGPS, SE APOSENTASSE TENDO CONTRIBUIDO AO INSS POR 35 ANOS,  EM DECLÍNIO DA SAÚDE, CAPACIDADE LABORATIVA, POR CAUSA DA EXPECTATIVA DE VIDA, AO SE APOSENTAR TEM UMA PERDA DE MAIS OU MENOS 40% SOBRE A MÉDIA DE 80% DOS MAIORES SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO CALCULADS DO PERÍODO DE JULHO/1994 EM DIANTE, ASSIM, NO CASO DO PERIÍDO DE JULHO/94 ATÉ ABRIL/2013, CORRESPONDENTE A225 MESES, 80% DE 225 MESES CORRESPONDE A 180 MESES, ENTRETANTO, SE A MÉDIA DE APOSENTADORIA DESSE CONTRIBUINTE DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL É DE r$ 973,00 NO MÊS DE ABRIL/2013, MAS, ESTANDO DESEMPREGADO, PARA MELHORAR A SUA APOSENTADORIA, É OBRIGADO, NA CONDIÇÃO DE AUTÔNOMO, RECOLHE  DE INSS, 20%  DO TETO MÁXIO DE r$ 4.159,00, RECOLHE r$ 831,80 DE INSS DO MES DE MAIO/2013, SENDO QUE, ACRESCENTA NA APOSENTADORIA, APENAS r$ 23,11 QUE SERÃO ACRESCENTADOS À MEDIA DE r$ 973,00. LOGO, CADA CONTRIBUIÇÃO QUE FIZER, NA ÂNSIA DE MELHORAR O VALOR DA SUA APOSENTADORIA, VAI RECOLHER r$ 831,80 (20% X 4.159,00), E TERÁ ACRESCIMO DE MAIS OU MENOR r$ 23,11. NÃO EXISTE CONFISCO MAIOR NUM ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO!

SÃO 04 (QUATRO) AS PERDAS NA APOSENTADORIA, A PARTIR DE JULHO/1994, O FATOR PREVIDENCIÁRIO É A  4a. PERDA, ISSO É OMITIDO DO LEIGO CONTRIBUINTE, FERE O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL, CUMPRE-SE DESTACAR QUE A PRIMEIRA PERDA FOI DESCONSIDERAR OS VALORES RECOLHIDOS ATÉ JUNHO/1994, ASSIM, AOS EXECUTIVOS E QUEM JÁ CONTRIBUIA COM O TETO MÁXIMO, EM DECLÍNIO PROFISSIONAL, COM MENOR CAPACIDADE DE LABORAR A PARTIR DE JUL/1994, SE VEI A CONTRIBUIR COM 1 (HUM) SALÁRIO MÍNIMO, FOI DESPREZADOS TODOS OS VALORES DE SUAS CONTRIBUIÇÕES ATÉ JUN/1994, DESSES CONTRIBUINTES FOI RETIRADO O DIREITO DE RECUPERAR A SUA MEDIA DE APOSENTADORIA COM BASE NOS ÚLTIMOS 36 MESES, FERE O PRINCÍPIO DA ISONOMIA, VISTO QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS E ESTATUTÁRIOS, SE APOSENTAM COM O SEU ÚLTIMO SALÁRIO, SEM EXISTE EXPECTATIVA DE VIDA, O TETO MÁXIMO É DE r$ 27.000,00, ENQUANTO O TETO MÁXIMO DO TRABALHADOR CONTRIBUINTE PELO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL É DE r$ 4.159,00! É PUBLICO QUE O MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, DISSE QUE O INSS TEM CONDIÇÃO DE DEFINIR O VALOR DA APOSENTADORIA 3O MINUTOS, NESSE CASO, O INSS, PODERÁ, ANUALMENTE, FORNECER PARA TODOS OS CONTRIBUINTES UM EXTRATO CITANDO A OPÇÃO EM REQUERER A APOSENTADORIA, E OS REFLEXOS DO FATOR PREVIDENCIARIO.

A SEGUNDA PERDA, NO CALCULO DA APOSENTADORIA FOI SUBSTITUR OS 36 MESES POR 180 MESES, SENDO QUE O RESULTADO DE 80% DE 225 MESES CONTRIBUIDOS DE JULHO/94 ATÉ ABR/2013, NO CASO EM TELA, RESULTA EM 180 MESES, ASSIM, A TERCEIRA PERDA FOI O IMPEDIMENTO DE CONTRIBUIR SOBRE O TETO MÁXIMO E CALCULAR A MEDIA POR 36 MESES,  DIREITO ADQUIRIDO ATE JUNHO/1994, JÁ OS SERVIDORES PÚBLICOS E OS ESTATUTARIOS, INCLUSIVE, DOS TRÊS PODERES, EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, A APOSENTADORIA NAO SOFRE PERDA, SÃO BENEFICIADOS COM GANHOS EXTRAS COMO VANTAGEM DE QUINQUENIOS, SE É BACHAREL EM DIREITO, PELO TITULO SEU SALARIO É AUMENTADO EM MAIS OU MENOS 50%, E NÃO ESTA CONDICIONADO A APROVAÇAO NO DISCRIMINATORIO EXAME DA OAB,  ENQUANTO, FERINDO O ARTIGO 5º. DA CF/88, O DISCRIMINADO TRABALHADOR/CONTRIBUINTE DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, É SACRIFICADO PELOS BAIXOS SALARIOS DESDE JULHO/1994, PASSA POR 04 (QUATRO) PERDAS DEFASANDO O SEU VALOR INICIAL DE APOSENTADORIA, SUA MÉDIA É DIVIDIDA POR 180 MESES, NO CASO EM TELA, PERDE A CONDIÇAO QUE POSSA MELHORAR O SEU VALOR DE APOSENTADORIA, O PRIMO POBRE SOBRE PELA EXPECTATIVA DE VIDA, ENQUANTO  O PRIMO RICO NÃO É  AFETADO POR  PERDAS, DE NOVO, FERE O PRINCÍPIO DA ISONOMIA, PIOR, A CARTA MAGNA, FOI TAO  EMENDADA POR CENTENAS DE NORMAS QUE DIFERENCIA O PRIMO POBRE DO PRIMO RICO,  SEM A GARANTIA DO ARTIGO 5o, DA CF/88 DE QUE TODOS SÃO IGUAIS...

A 4a. PERDA É O PERVERSO, O DISCRIMINATÓRIO E INCONSTITUCIONAL FATOR PREVIDENCIARIO, O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO, CONSEGUIU TIRAR DO PRIMO POBRE, O SEU DIREITO À APOSENTADORIA, À SAÚDE, AO TRABALHO E A JUSTIÇA, O IDOSO É ATINGIDO PELA DEPRESSÃO, PROCURA O INSS PARA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA, MAS, O PERITO DO INSS NEM PRECISA SER UM ESPECIALISTA DA AREA MÉDICA, ATÉ UROLOGISTA E OUTROS MÉDICOS, NEGAM O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA, NÃO VALORANDO UM LAUDO DE PSIQUIATRIA, ORA, É  PRECISO MANTER O SISTEMA, A MÁQUINA ADMINISTRATIVA, O VÍCIO EM PREJUDICAR O PRIMO POBRE, OS PERITOS DO INSS DESCONSIDERAM QUE A DOR É SUBJETIVA, MAS, PARA NEGAR UM AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA NEM PRECISA SER ESPECIALISTA, DESTARTE, SEM PODER SE APOSENTAR POR CAUSA DO FATOR PREVIDENCIARIO, SEM CONSEGUIR EMPREGO POR CAUSA DO DECLINIO PROFISSIONAL, SAÚDE E IDADE, NÃO PODE O IDOSO CONTAR COM A LENTA JUSTIÇA, NÃO PODE ESPERAR UMA DECISAO POR 10 (DEZ) ANOS, É O CASO DE PROCESSOS QUANTO AO INCONSTITUCIONAL FATOR PREVIDENCIARIO! O FATOR PREVIDENCIARIO TEM QUE CONTINUAR, VISTO QUE SÃO POUCOS OS RECLAMES QUE CHEGAM NO CONGRESSO NACIONAL, TANTO QUE, O EX PRESIDENTE DA CAMARA FEDERAL, MARCO MAIA, PT-RS, TORNOU PÚBLICO QUE NÃO COLOCOU EM VOTAÇÃO O FIM DO FATOR PREVIDENCIARIO, VISTO QUE, SOMENTE 44.000 CONTRIBUINTES, RECLARAM ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS! ENFIM, O PRIMO POBRE, NÃO POSSUI ESSA FERRRAMENTA, SE ESQUECEM QUE QUANDO DA ELEIÇÃO VÃO NO CORPO A CORPO, O POLITICO PERCORRE O BRASIL, VAI BUSCAR VOTOS ONDE NÃO EXISTE RÁDIOS NEM OUTROS MEIOS DE INFORMAÇÃO! PIMENTA NOS OLHOS DO PRIMO POBRE É REFRESCO! QUE O MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, EXPLIQUE PORQUE NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO, A APOSENTADORIA DO CONTRIBUINTE DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL É EM MÉDIA DE r$ 2.000,00 POR MÊS E DOS TRES PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIARIO TEM O TETO MÁXIMO DE r$ 27.000,00, NÃO SÃO ATINGIDOS PELA MEDIA DESDE JULHO/94, NÃO SÃO AFETADOS PELO FATOR PREVIDENCIARIO, E POR QUE NÃO EXISTE EXPECTATIVA DE VIDA PARA O PRIMO RICO?

QUE, O IPEA, PRONUNCIE SOBRE OS GASTOS PÚBLICOS, OS EXCESSIVOS 38 MINISTÉRIOS DO BRASIL, QUE TIVERAM 221 MIL FUNCIONÁRIOS ADMITIDOS DESDE 2002, E ONDE ESTAVA OS MINISTROS QUE NÃO ENXERGAM ESSES GASTOS, PIOR, NOSSOS GOVERNANTES, DIZEM QUE O FATOR PREVIDENCIARIO TEM QUE CONTINUAR PARA O PRIMO POBRE, O QUE NOS LEMBRA O “EX-MINISTRO DELFIM NETO, DIZENDO QUE O POBRE NÃO PRECISA DE PANELA”, NESSE CASO, PARECE QUE O POBRE NÃO PRECISA DE SAUDE, TRABALHO, APOSENTADORIA E NEM DE JUSTIÇA, O DIPLOMA DE BACHAREL EM DIREITO, DO PRIMO POBRE, NÃO TEM VALOR, SE NÃO PASSAR PELO DISCRIMINATORIO EXAME DA OAB, CONTUDO, PRIMO POBRE CONTRIBUINTE DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, TEM TETO MÁXIMO DE r$ 4.159,00 EM MAIO/2013, MAS, NINGUEM QUE TENHA CONTRIBUIDO SOBRE O TETO MÁXIMO DESDE JULHO D/1994, TENDO MAIS OU MENOS 53 ANOS DE IDADE, SE APOSENTA COM O TETO MÁXIMO, APOSENTA COM O MÍSERO VALOR  MÁXIMO DE 50% DO TETO MÁXIMO, ADEMAIS,  90,66% DOS APOSENTADOS DO RGPS, CORRESPONDE A  23.842.965 APOSENTADOS, RECEBEM MAIS OU MENOS r$ 2.000,00 DE APOSENTADORIA MENSAL, PERDURANDO O CÁLCULO DA APOSENTADORIA, SUBSTITUIDO A MEDIA DOS ÚLTIMOS 36 MESES PELA MÉDIA DE 180 MESES NO CASO ACIMA CITADO, que instituiu o FATOR PREVIDENCIARIO, em 1999, A MÉDIA DE 36 MESES, PELA MEDIA DE 80% DOS MAIORES SALÁRIOS DESDE JUL/1994, SENDO QUE EM ABRIL/2013, DO CASO CITADO, CORRESPONDE A 180 MESES, E MAIS, SE O TRABALHADOR COM PROBLEMAS DE SAÚDE, DECLINIO PARA LABORAR, ESTÁ DESEMPREGADO, É OBRIGADO A RECOLHER 20% DE INSS SOBRE O TETO MÁXIMO DE r$ 4.159,00, EM MAIO/2013 RECOLHE r$ 831,80, MAS, NO CÁLCULO DE SUA APOSENTADORIA, ACRESCENTA APENAS R$ 23,11 SE SUA MÉDIA INICIAL PARA APOSENTADORIA NO MES DE ABRIL/2013 É DE r$ 973,00, DE OUTRO NORTE, O SERVIDOR PÚBLICO E O ESTATUTÁRIO APOSENTA COM O SEU ÚLTIMO SALÁRIO, SEU TETO MÁXIMO É DE R$ 27.000,00 E NÃO É AFETADO PELO FATOR PREVIDENCIARIO, É IMPOSIÇÃO SOBRE O CONTRIBUINTE DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. O FATOR PREVIDENCIARIO É UM VENENO PARA A SUA APOSETNADORIA. AJUDE-NOS A COMBATÊ-LO. CONSULTE O www.twitter.com/jalfmoreira e, CONSULTE O BLOG www.ofatorprevidenciario.blogspot.com.br.COMPARTILHE! DIVULGUE! PROTESTE! INSERE SEU COMENTÁRIO E O SEU CASO.

JOSE HUMBERTO ALFREDO, CONTADOR-TC COM EXPERIÊNCIA DE MAIS DE 20 ANOS NESSA PROFISSÃO, É BACHAREL EM DIREITO, DESDE JUNHO DE 2011, NA ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CAMARA, DEFENDEU A TESE SOBRE AS PERDAS NA APOSENTADORIA, O FATOR PREVIDENCIARIO E O PRINCIPIO DA ISONOMIA E PRINCIPIO DA VERDADE REAL. BH 22 JUNHO 2013. PUBLICAR SEM ÔNUS.

FATOR PREVIDENCIÁRIO, PRIMO RICO, PRIMO POBRE, ESCRAVIDÃO, FUTEBOL E OAB.

FATOR PREVIDENCIÁRIO, PRIMO RICO, PRIMO POBRE, ESCRAVIDÃO, FUTEBOL E OAB.

O Fator previdenciário nos REMETE à ESCRAVIDÃO, a POLÍTICA DO COBERTOR CURTO, FERE O PRINCÍPIO DA ISONOMIA, DESCOBRE O PRIMO POBRE PARA COBRIR O PRIMO RICO, uma imposição econômica desde 1999, gerou ao INSS uma economia de “10 bilhões de reais”, ao impedir a aposentadoria do contribuinte do REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, fere o direito constitucional de quem já era contribuinte para o INSS, retarda a aposentadoria que seria a garantia de sobrevivência do primo pobre, desconsidera 35 anos contribuídos ao INSS, impede o contribuinte denominado primo pobre de se aposentar por causa da expectativa de vida; a média dos últimos 36 meses de contribuição foi substituída pela média de 80% dos maiores salários, que, de julho de 1994 até abril/2013, corresponde a 180 meses, mais, em declínio salarial, por estar desempregado, resta obrigado a contribuir na condição de autônomo, com 20% sobre o teto máximo para garantir o mísero valor inicial de aposentadoria de R$ 973,00 em 10/2009, entretanto, em face dos 180 meses de jul/94 a abril/2013, que substituiu a média de 36 meses, SE, noutro caso, o contribuinte tem média final de R$ 973,00 em abril/2013, para melhorar a sua aposentadoria, se vê obrigado a recolher R$ 831,80 correspondente a 20% do teto máximo de R$ 4.159,00, mas, a sua média é elevada apenas em  R$ 23,11 resultado da divisão de 4.159,00 por 180 meses, e, nesse caso, será o valor de R$ 23,11 é somado com R$ 973,00, INFELIZMENTE, o contribuinte do RGPS, confiou nesse seguro previdenciário, carece da aposentadoria, pelo que se espera, SEJA REPELIDO O ESCRAVIZANTE FATOR PREVIDENCIÁIRO, que os sacrifícios impostos ao primo pobre, não sejam revertidos para o FUTEBOL e bilionários lucros bancários, é inadmissível que o governo, através e uma Medida Provisória, “PERDOA a DÍVIDA de 4 BILHÕES DE REAIS”, que 20 CLUBES de FUTEBOL deve de INSS e demais impostos, o que DEVE ser REPRIMIDO pelo CONGRESSO NACIONAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, outros organismos e os DIREITOS HUMANOS da OAB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

Na política do cobertor curto, no Estado Democrático de Direito, DESCOBRE o PRIMO POBRE para cobrir o PIMO RICO, ao pobre a BOLSA FAMÍLIA, o TETO MÁXIMO para APOSENTADORIA do pobre é de R$ 4.159,00, o do rico é R$ 27.000,00, o servidor público e estatutário tem acrescido ao seu salário os qüinqüênios que corresponde a 30% de seu salário, se ganha R$ 15.000,00, é acrescido os qüinqüênios de 30% corresponde a R$ 4.500,00; nesse caso o seu a sua aposentadoria é de R$ 19.500,00, ao primo pobre, doente, desempregado, a perícia do INSS nega o afastamento por motivo de doença, inclusive a depressão, o primo rico tem plano de saúde extensivo a toda família, o pobre alem das perdas desde julho de 1994 é afetado por DESEMPREGO, e DECLÍNIO PROFISSIONAL E SALARIAL, por causa da idade, o FATOR PREVIDENCIÁRIO leva à aposentadoria máxima de dois mil reais, sendo que 90,66% dos contribuintes do Regime Geral da Previdência Social, são 23.842.965 aposentados, e recebem menos que R$ 2.000,00, enquanto o idoso tem de contratar PLANO DE SAÚDE particular que custa em torno de um salário mínimo, mas, o PRIMO RICO, SERVIDORES PÚBLICOS, ESTATUTÁRIOS dos TRÊS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO e JUDICIÁRIO, aposentam com o último salário, o teto máximo é de R$ 27.000,00, não afetados pelas perdas impostas ao primo pobre do REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. Quanto ao DIPLOMA do BACHAREL em DIREITO, do primo pobre, NADA ACRESCENTA NA SUA VIDA se não passar pelo ESTRANHO E DISCRIMINATÓRIO EXAME DA OAB, já o PRIMO RICO nem precisa se SUBMETER ao EXAME DA OAB, basta apresentar uma DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DO CURSO EM DIREITO e, pelo TÍTULO, seus vencimentos é aumentado em até “50%”. O primo pobre além de investir 5 anos em busca da profissão, desembolsar todos os seus recursos financeiros de R$ 80.000,00, buscando a profissão de ADVOGADO, seu DIPLOMA não tem valor, já o primo rico, recebe ajuda do GOVERNO para pagar a FACULDADE. A RESERVA DE MERCADO das FACULDADES é garantida pela continuidade dos cursos de direito, é mais fácil defender o primo rico, que o pobre BACHAREL EM DIREITO de 2010, 2011 e 2012, sem proteção do CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e do Art. 5º, XIII, da CF/88! O próprio Mercado absorveria os Bacharéis em Direito, mas, o prejuízo maior é do desprotegido Bacharel em Direito, inclusive na PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL o examinador da OAB, nem valoriza o DIREITO AO FATO JURA NOVIT CURIA, a REPROVAÇÃO tem sido de mais ou menos 90%!

O BRASIL ocupa o 5º. Lugar entre os países ricos, na questão social está em “78º. Lugar”, enquanto numa economia estabilizada, os exorbitantes lucros dos bancos absorvem o suor do pobre trabalhador, sua poupança é remunerada em mais ou menos 6% por ano, por outro lado, assistimos os ILIMITADOS investimentos no futebol, vários estádios foram derrubados para a construção de SOFISTICADOS estádios de futebol, a demanda de oferta e procura de apartamentos de dois quartos, que em 2007 eram vendidos por 47 mil reais, incluído subsidio R$ 17 mil do governo; em 2011 esses apartamentos passaram a ser vendidos por R$ 220 mil, garantindo mais lucro Bancário, IPTU e IMPOSTO DE RENDA SOBRE O LUCRO IMOBILIARIO, e as DESRREGRADAS e ENCOMENDADAS MULTAS que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, impõe ao primo pobre, através da Lei 9.725/2009, Lei de Uso e Ocupação do Solo, retroagindo para prejudicar o direito adquirido de obra construída em 1983, sobre a qual já se paga IPTU desde 1993, ademais, o INDISCRIMINADO PODER DO MANDO, desrespeita a CAPACIDADE CONTRIBUTIVA de quem possui renda de R$ 973,00, impondo MULTA de mais ou menos R$ 15.000,00, basta dar as CANETADAS sobre os INDEFESOS CONTRIBUINTES, Processo 0024.12.7066520, também, a Câmara dos Vereadores de BELO HORIZONTE, na GANÂNCIA para ARRECADAR, elevou o valor do ISS de AUTÔNOMO, chegando a cobrar R$ 334,63 de ISS IMPOSTO SOBRE SERVIÇO, enquanto o FISCO MUNICIPAL faz o que bem entende através de PROCESSO ADMINISTRATIVO, seguido pela INSCRIÇÃO na DÍVIDA ATIVA e posterior EXECUÇÃO FISCAL, aumentando o valor em 25% por ano, EXPLORANDO quem possui renda mensal de R$ 973,00, muitos contribuintes deixam de comer e beber, deprimidos são obrigados a pagar o valor cobrado através da dívida ativa, opção ante o custo em contratar advogado para a sua defesa, TODAVIA, é público que o salário de vereador foi aumentado em “45%”, o pobre é sacrificado, impulsionado pelo FUTEBOL e COPAS no Brasil!  ISSO LEVA À DEPRESSÃO, É ESCRAVIDÃO! Temos que encontrar algum organismo dos DIREITOS HUMANOS e o faço através da OAB, senão, temos que DENUNCIAR os abusos na OEA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS, onde os DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAL, poderá interferir em defesa do primo pobre, vez que a OEA, obrigou o BRASIL a instituir a LEI MARIA DA PENHA, em Defesa da Mulher Brasileira; destarte, SE, os nossos DIREITO FUNDAMENTAIS, à SAÚDE, , a APOSENTADORIA, ao TRABALHO e a JUSTIÇA, garantidos pelo Artigo 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País à inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, itens II, III, IV, IX, X, XII, XIII, XVII, XXII, XXIII, XXIV, XXVIII, XXIX, XXXII, XXXIII, XXXIV, XXXV, LIV, LV, LX, LXXIII, LXXIV, LXXV, LXXVIII, da CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA DO BRASIL, tão emendada, cheia de esparadrapo, FERE o Princípio da Isonomia e o Princípio da Verdade Real, na qualidade de BACHAREL EM DIREITO, em junho de 2011, impedido de trabalhar por causa do estranho e discriminatório exame da OAB, DECIDI TORNAR PÚBLICO esses casos, amparado no Princípio da Verdade Real, devidamente fundamentos, me sinto no DIREITO e na OBRIGAÇÃO de ajudar a mudar o PAÍS AMARELINHO DO FUTEBOL, por ter Defendido a TESE sobre o FATOR PREVIDENCIÁRIO e as PERDAS na APOSENTADORIA e o PRINCÍPIO DA ISONOMIA, o que me RESGUARDA o PODER de DISCUTIR PUBLICAMENTE um DIREITO que está sendo VIOLADO, MAL INTERPRETADO e segue sem SOLUÇÃO que possa AMPARAR o PRIMO POBRE, por outro lado, no Blog fapems.wordpress.com, “FEDERAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MATO GROSSO DO SUL”, denuncia Governo no OEA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS pelo empobrecimento dos aposentados”, o que me fortalece em defender o imediato fim do fator previdenciário, e quem contribuiu com 35 anos, a média seja de 36 meses e não 180 meses de 80% de julho/1994 até abril/2013.

Na condição de BACHAREL EM DIREITO, em junho de 2011, tendo 50 meses de Estágio em Direito, a comprovada capacidade processual-advocatícia, não é suficiente para a INSCRIÇAÕ como ADVOGADO, saber advogar é menos importante que o EXAME UNIFICADO DA OAB; ignorando as divergentes GRADES DE ENSINO DO CURSO DE DIREITO, porém, no VI EXAME da PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL, o DIREITO AO FATO JURA NOVIT CURIA, foi desconsiderado, ao EXIGIR do EXAMINANDO o que não lhe foi ENSINADO NAS FACULDADES, cuja grade de ensino é divergente das grades já existentes, condição para a AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE NOVO CURSO DE DIREITO, FORNECIDA PELO MEC, enquanto quem deseja mudar de faculdade perde mais ou menos 2 (dois) anos do curso, caso transfira de Faculdade, destarte, por ter defendido a “Tese sobre as Perdas na Aposentadoria, O Fator Previdenciário e o Princípio da Isonomia”EXERÇO O DIREITO DE DESTACAR A PROTEÇÃO DO CONTRIIBUINTE DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, quem contribuiu por 35 ao INSS, está impedido de se aposentar por causa das perdas do Fator Previdenciário! Em 10/01/2001, do BANCO BMG, comprei um veículo usado, paguei à vista, ao detectar vício redibitório, emenda da “cabine e carroceria de diferentes veículos, chassis adulterado”; procurei o BMG para devolver o dinheiro, mas, fui desafiado por um dirigente: “VAI CAÇAR O SEU DIREITO NA JUSTIÇA!” CURSEI DIREITO de 2006 até 2011, ESTUDEI e REDIGI a petição da AÇÃO RESCISÓRIA AR 4926 STJ, contava com um julgamento onde se aplicasse o Código de Defesa do Consumidor, a lei em benefício do mais fraco, esperei pela cristalina Justiça no julgamento do direito, lutei por 11 anos, frustrado, continuo com o carro que comprei em janeiro de 2001, nunca pude utilizar o veículo, não possuo outro veículo, fui obrigado a suportar o prejuízo, conheci o PODER e a FORÇA POLÍTICA  do BANCO BMG S/A! Segundo os ensinamentos do saudoso jurista RUI BARBOSA: Justiça lenta não é JUSTIÇA, senão IINJUSTIÇA!

Da capa da revista Encontro, 1º. De agosto de 2012 e pags 130/138, se vê o Presidente do BMG, sorrindo cita: “JOGADA DE CRAQUE, Em uma das mais espetaculares e rápidas negociações já vistas no mercado financeiro, o BMG UNE-SE ao ITAÚ para explorar o BILIONÁRIO MERCADO DE CRÉDITO CONSIGNADO. O que muda no banco mineiro e como ficam seus investimentos no Futebol (capa)”. (...) Depois de receber a visita do CÔNSUL da REPÚBLICA AFRICANA DO CONGO, em 2007, que lhe foi “VENDER” o PAÍS ...(pag. 131). Os empréstimos devem chegar a 20 bilhões em quatro anos O joint venture também passará a ter os ACORDOS que o BMG tem com os GOVERNOS MUNICIPAIS (ESTADUAIS e FEDERAL), aposentados. Dataprev (INSS)etc.(pag. 134). O maior PATROCINADOR de clubes do país além de ser o maior INVESTIDOR INDIVIDUAL  em ATLETAS (pag. 138).

Lutamos pelo imediato fim do fator previdenciário, respeito a quem contribuiu por 35 anos ao INSS, é público que 90,66% dos aposentados do RGPS, recebem menos de R$ 2.000,00 de aposentadoria, são 23.842.965 conforme dados de abril do Ministério da Previdência Social; INADMITIMOS que o governo possa perdoar a dívida de 4 bilhões de reais que os 20 clubes devem de INSS e outros IMPOSTOS: ATLETICO, 368 MILHÕES, CRUZEIRO 120, BOTAFOGO 564, CORINTHIANS 178, FLAMENGO 355, FLUMINENSE 405, GREMIO 199, INTERNACIONAL 197, PALMEIRAS 245, SANTOS 208, SÃO PAULO 158 E VASCO 387, muitos clubes já possui o REFIS.

BH 16/06/2013. JOSÉ HUMBERTO ALFREDO, BACHAREL EM DIREITO, DESEMPREGADO, 36 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS, NÃO PODE SE APOSENTAR, EM FACE DO FATOR PREVIDENCIÁRIO. PUBLICAR SEM ÔNUS.