ARTIGO O8 JHA O EXAME
OAB É ABSURDO, DISCRIMINTÁRIO E INCONSTITUCIONAL. O EXAME OAB POR SER
ESTRANHO (VER O ABSURDO DA QUESTÃO 26 TIPO XI EXAME DE ORDEM UNIFICADO ENTENDE
QUE O IRRF SOBRE SALÁRIOS DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA PERTENCE O PRODUTO DA
ARRECADAÇÃO DO IRRF, TENDO COMO OPÇÃO CORRETA A LETRA "A", O IRRF PERTENCE AO MUNICÍPIO QUE EFETUA O PAGAMENTO DA
REMUNERAÇÃO); ISSO É ABSURDO, POIS, O IRRF DEVE SER INFORMADO EM DCTF E
RECOLHIDO AOS COFRES DA RECEITA FEDERAL/UNIÃO, PORTANTO PERTENCE À UNIÃO!
O EXAME OAB É
DISCRIMINATÓRIO, VISTO QUE O
SERVIDOR PÚBLICO OU ESTATUTÁRIO, NÃO PRECISA SE SUBMETER AO EXAME DA OAB, VISTO
QUE, APENAS UMA DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO FORNECIDO PELA
FACULDADE/UNIVERSIDADE, É O BASTANTE PARA QUE O FUNCIONÁRIO PÚBLICO, EM 30
(TRINTA) DIAS, ESSE SEU TÍTULO JÁ O BENEFICIA EM ATÉ 50% DE AUMENTO SALARIAL,
OU SEJA, SE O SERVIDOR PÚBLICO POSSUI SALÁRIO MENSAL DE R$ 10.000,00, EM 30
(TRINTA) DIAS, APÓS COMPROVAR A CONCLUSÃO DO CURSO É BENEFICIADO COM O NOVO
SALÁRIO DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), LOGO O EXAME OAB, POR ISSO É
INCONSTITUCIONAL, VISTO QUE FERE O PRINCÍPIO DA ISONOMIA, OU SEJA, QUEM NÃO É
SERVIDOR PÚBLICO, NÃO CONSEGUE EMPREGO POR FALTA DA CARTEIRA DE ADVOGADO.
COMO É O CASO DO DECLARANTE, FORMADO EM JUNHO DE 2011,
POSSUI 60 MESES DE EXPERIÊNCIA EM INSTRUÇÃO PROCESSUAL, COMPROVADOS JUNTO À
OAB, NO DIA 23/07/2013, ENTRETANTO, A CARTEIRA DE ESTAGIÁRIO DO DECLARANTE,
VENCEU EM 31/12/2012, TEVE NEGADO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO ATÉ QUE CONSIGA A
CARTEIRA DEFINITIVA DE ADVOGADO, ENQUANTO, A REPRESENTANTE DA OAB/MG, NEGOU A
RENOVAÇÃO SOB A ALEGAÇÃO DE QUE CARTEIRA DE ESTAGIÁRIO ESTAVA VIRANDO MANIA DE
EMPREGO VISTO QUE TEM VALIDADE APENAS DE 3 ANOS!, SENÃO SE TRANSFORMA EM MEDIDA
DE EMPREGO! LEDO ENGANO DA OAB, A CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO, COMO DISPÕE A
CARTA MAGNA, É O SUFICIENTE PARA O EXERCÍCIO LEGAL DA ADVOCACIA, ASSIM, O QUE
ESTÁ ERRADO É O ESTRANHO, O DISCRIMINATÓRIO E INCONSTITUCIONAL EXAME, NA
CONDIÇÃO QUE ESTÁ SENDO IMPOSTO AO EXAMINANDO!
O EXAME OAB, É
INCONSTITUCIONAL, VISTO QUE A LEI
MÃE, A CARTA MAGNA É A LEI MAIOR, ASSIM, A LEI 8906/94, NÃO PODE SUPLANTAR O
ARTIGO 1o, INCISOS III, IV, ARTIGO 3o. INCISOS I, II, III E IV, ARTIGO 5o.
INCISO XIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88. A PRIMEIRA FASE DO EXAME OAB, NÃO PODE
PREVALECER, VISTO QUE O BACHAREL EM DIREITO JÁ TEVE TODO ESSE CONHECIMENTO
TEÓRICO, AFERIDO O SEU GRAU DE CONHECIMENTO PELA FACULDADE/UNIVERSIDADE, DE
OUTRO NORTE, ESSA ABSURDA E REPETITIVA COBRANÇA DA PRIMEIRA FASE DO EXAME OAB,
FERE O DIREITO ADQUIRIDO PELO CONSUMIDOR/ESTUDANTE!
ORA! SABE-SE QUE, UMA
PROVA NÃO TEM O CONDÃO DE AVALIAR, MEDIR A CAPACIDADE DO BACHAREL EM DIREITO; NÃO QUER DIZER QUE UM BACHAREL QUE SOBRESSAIU
NAS PROVAS TEÓRICAS SERÁ UM BOM ADVOGADO, DESTARTE, MUITOS PROFESSORES DIZEM
QUE JAMAIS FORAM BONS ALUNOS, MAS, SÃO EXPERTES OPERADORES DO DIREITO, DE OUTRO
NORTE, QUANTO AO GRAU DE DIFICULDADE DAS PROVAS DO EXAME OAB, JUÍZES E
DESEMBARGADORES JÁ DISSERAM QUE ELES NÃO TEM CONDIÇÃO DE PASSAR NESSAS PROVAS!.
ASSIM, COMO IMPEDIR O BACHAREL EM DIREITO DE TRABALHAR, SE A PROVA COBRA O QUE
NÃO FOI ENSINADO NAS FACULDADES? POR QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, AINDA,
NÃO SE MANIFSTOU QUANTO AO EXAME DA OAB? ORA! TALVEZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO,
AINDA, NÃO FOI PROVOCADO, IMPULSIONADO!
O
DECLARANTE, AO LONGO DA EXPERIÊNCIA DE CONTADOR TC POR 20 ANOS, ASSISTÊNCIA EM
PERÍCIAS JUDICIAIS, INTERPRETADOR DA LEI, APLICAÇÃO DA LEI NO DIREITO
TRIBUTÁRIO, TRABALHISTA, EMPRESARIAL, PREVIDENCIÁRIO, DIREITO CIVIL, MAIS OS 60
MESES DE ESTÁGIO DE DIREITO, DEVIDAMENTE COMPROVADOS JUNTO A OAB, NO DIA
23/07/2013, COMBINADO, COM O
CONHECIMENTO DE VÁRIAS SENTENÇAS, ACÓRDÃOS E VÁRIAS ESPÉCIES DE RECURSOS
PROCESSUAIS MANUSEADOS, INTERPRETADOS DE MARÇO/ 2009 ATÉ 31/12/2012, NÃO SÃO
SUFICIENTES PARA A OAB, RECONHCER O SEU GRAU DE CAPACIDADE PROCESSUAL E
PROFISSIONAL PARA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA, UMA VEZ QUE, BACHARÉIS COM MENOR
CONHECIMENTO PROCESSUAL ESTÃO RECEBENDO A CARTEIRA DE ADVOGADO, COMO SE TIVESSE
SIDO PROVADA A SUA CAPACIDADE PROFISSIONAL ATRAVÉS DA APROVAÇÃO NOS TEÓRICOS
EXAMES OAB, PROMOVENDO BACHARÉIS QUE TENHA CONDIÇÃO FINANCEIRA PARA PAGAR OS
FAMIGERADOS CURSINHOS PREPARATÓRIOS PARA OS EXAMES, ASSIM, DE NOVO, A OAB
PRATICA A DISCRIMINAÇÃO, FERINDO O PRINCÍPIO DA ISONOMIA EM BENEFÍCIO DE
SERVIDORES PÚBLICOS QUE NÃO PRECISAM DA CARTEIRA DE ADVOGADO, OUTRA VEZ, A OAB
DISCRIMINA O DESEMPREGADO BACHAREL EM DIREITO QUE NÃO TENHA CONDIÇÃO
FINANCIEIRA PARA PAGAR QUALQUE CURSINHO PREPARTÓRIO PARA TER RECONHECIDO O SEU
POTENCIAL COMO OPERADOR DO DIREITO!
A
OAB VEM DESPREZANDO O FAMOSO JARGÃO DE QUE O PRÓPRIO MERCADO HÁ DE FILTAR OS
BONS PROFISSIONAIS,
OUTROSSIM, A OAB ESTÁ DESPERDIÇANDO O POTENCIAL DE MILHARES DE BACHARÉIS EM
DIREITO QUE PODERIA ESTAR ATUANDO, CONTRIBUINDO AGILIZAR A MOROSA JUSTIÇA
BRASILEIRA, COM MILHARES E MILHARES DE PROCESSOS ENGAVETAS, PARADOS NAS
SECRETARIAS, AO PASSO QUE, A ATUAÇÃO DISCRIMINATÓRIA DA OAB, PRESERVA A RESERVA
DE MERCADO DAS FACULDADES/UNIVERSISADES, COM A CONTINUIDADE DOS CURSOS DE
DIREITOS PELAS PROTEGIDAS FACULDADES/UNIVERSDADE. A OAB, TAMBÉM, AGE DA MESMA
FORMA QUE O GOVERNO BRASILEIRO: MUITA UTOPIA E HIPOCRISIA. A OAB, PRIMEIRO TEM
QUE ABRIR AS SUAS PORTAS PARA O DIÁLOGO COM OS BACHARÉIS, SENÃO, CONTINUARÁ
PENSANDO QUE ESTÁ AJUDANDO, MAS, ESTÁ ATRASANDO O DESENVOLVIMENTO DO BRASIL
A ATITUDE DA OAB,
PERSISTINDO COM A COBRANÇA DA PRIMEIRA FASE, COLOCA A OAB E O MEC NO FOCO A SER
ANALISADO PELOS BACHARÉIS QUE SE SENTIR LESADO PODERÁ BUSCAR A REPARAÇÃO INDENIZATÓRIA
POR DANOS MORAIS E MATERIAIS PELOS PREJUÍZOS IMPOSTOS PELA OAB, TANTO QUE, O DECLARANTE PASSOU NA PRIMEIRA FASE DO VI EXAME, MAS, NA
SEGUNDA FASE DO VI, NÃO TEVE A SUA PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL TRABALHISTA,
CONFERIDA PELO EXAMINADOR, ISSO É FATO, QUE LHE CONCEDEU APENAS 0,5 PONTO,
LOGO, NO RECURSO DE REVISÃO TEVE A NOTA MAJORADO PARA 2,75, MESMO ASSIM, A
PROVA NÃO FOI DEVIDAMENTE CORRIGIDA PELA OAB E, EM CONSEQUÊNCIA DAS DECLARAÇÕES PÚBLICAS DE REPRESENTANTE DA
PRÓPRIA OAB, QUNDO TORNOU PÚBLICO QUE EXISTE FACULDADES QUE NÃO PREPARAM OS
EXAMINANDOS, ASSIM, A OAB SE TRANSFORMA EM FOCO, COM AS PRÓPRIAS
FACULDADES/UNIVERSIDADES; ASSIM, O BACHAREL DEVE BUSCAR O SEU DIREITO JUNTO À
JUSTIÇA; ASSIM, COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO DEVE APURAR PORQUE AS FACULDADES/UNIVERSIDADES
NÃO ERAM FISCALIZADAS NEM PELO MEC NEM PELA OAB!
! O BACHAREL EM DIREITO, DEVE FAZER JUS PELO TÍTULO DE
BACHAREL EM DIREITO, DEVE VALORAR O SEU TEMPO DEDICADO AO CURSO DE DIREITO,
APURAR OS GASTOS INVESTIDOS NO CURSO DURANTE 5 (CINCO) ANOS, E, CONTUDO, BUSCAR
JUNTO À JUSTIÇA FEDERAL, UMA INDENIZAÇÃO POR ESTAR IMPEDIDO DE TRABALHAR, COMO
É O CASO DO ORA, DECLARANTE, QUE, DE 2006 A 2011, GASTOU SEUS ÚNICOS RECURSOS
FINANCEIROS DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), DESDE 2006 ESTÁ DESEMPREGADO, POSSUI
EXPERIÊNCIA PROCESSUAL, TENDO TIDO ÊXITO EM VÁRIOS PROCESSOS NA PRIMEIRA,
SEGUNDA INSTÂNCIAS E NO STJ, INCLUSIVE, LOGROU ÊXITO SOBRE RENOMADOS ADVOGADOS
DO TRIÂNGULO MINEIRO E DA CAPITAL MINEIRA!
REPITA-SE, A
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL PARA ATUAR COMO OPERADOR DO DIREITO JÁ COMPROVADO
JUNTO A OABMG, NO DIA 23/07/2013, ENFIM, PARECE QUE PARA A OAB, NÃO É
SUFICIENTE O BACHAREL PROVAR QUE SABE ADVOGAR E SIM, PARA A OAB, A SUA VISÃO É
A VULTOSA ARRECADAÇÃO DE R$ 200,00 QUE ARRECADA DE CADA EXAMINANDO POR CADA
EXAME, ALICERÇANDO NUMA LEI FABRICADA COM OS DEFEITOS PERTINENTES À LEI
8.906/94, EM CONTRASTE COM A LEI MAIOR, A CARTA MAGNA, E MAIS, PELO QUE É DE
CONHECIMENTO PÚBLICO DOS BACHARÉIS EM DIREITO, UM BOM PROJETO DE LEI É O QUE
CONTÉM MAIS CONTROVÉRSIAS, PORÉM, NO CASO DA 8.906/94, A OMISSÃO QUANTO AO
RESPEITO E A VALORAÇÃO PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO É MENOS IMPORTANTE
QUE SABER ADVOGAR, ASSIM, É PRECISO PASSAR PELOS FAMIGERADOS CURSINHOS,
INDEPENDENTE SE ESTARÃO COLOCANDO NO MERCADO PROFISSIONAIS COM IDADE ATÉ 25
ANOS E QUE NUNCA TRABALHOU, PORÉM, ENTENDE A OAB QUE ESTÃO PREPARATODOS PARA
ADVOGAR, SOBREPONDO OS EXPERIENTES PROFISSIONAIS COMO É O CASO DESSE DECLARANTE
QUE POSSUI 58 ANOS DE IDADE, 36 ANOS DE CONSTRIBUIÇÃO AO INSS, INVESTIU SEU
TEMPO DE 2006 A
2011, NO CURSO DE DIREITO, NÃO PODE APOSENTAR-SE POR CAUSA DO FATOR
PREVIDENCIÁRIO, NÃO PODE ADVOGAR POR CAUSA DO FAMIGERADO EXAME DA OAB QUE
SOBREPÕE O SEU VASTO CONHECIMENTO E EXPERIÊNCIA PROCESSUAL.
SOLICITO AOS BACHARÉIS EM DIREITO, DIVULGAR ESSE MEU
MANIFESTO, AFINAL, COMO DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2o. DO CÓDIGO DE
ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB: "SÃO DEVERES DO ADVOGADO: I PRESERVAR, EM SUA
CONDUTA, A HONRA, A NOBREZA E A DIGNIDADE DA PROFISSÃO, ZELANDO PELO SEU
CARÁTER DE ESSENCIALIDADE E INDISPENSABILIDADE; I ATUAR COM DESTEMOR,
INDEPENDÊNCIA, HONESTIDADE, DECORO, VERACIDADE, LEALDADE, DIGNIDADE E BOA-FÉ;
IV EMPRENHAR-SE, PERMANENTEMENTE, EM SEU APERFEIÇOAMENTO PESSOAL E
PROFISSIONAL; V CONTRIBUIR PARA O APRIMORAMENTO DAS INSTITUIÇÕES, DO DIREITO E
DAS LEIS; VI ESTIMULAR A CONCILIAÇÃO ENTRE OS LITIGANTES, PREVENINDO, SEMPRE
QUE POSSÍVEL, A INSTAURAÇÃO DE LITÍGIOS, ETC, DESTARTE, DEVE O BACHAREL COMEÇAR
A DISCUTIR E PERCORRER O SEU DIREITO AO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA E NÃO FICAR ENCLAUSURADO,
DESPERDIÇANDO O SEU POTENCIAL, IMPEDIDO DE LABORAR PARA A SUA SOBREVIVÊNCIA E
DE SUA FAMÍLIA.
BH 19/08/2013. JOSÉ HUMBERTO ALFREDO, BACHAREL EM DIREITO
EM JUNHO DE 2011, COMPROVOU JUNTO A OAB 60 MESES DE ESTÁGRIO E EXPERIÊNCIA EM
INSTRUÇÃO PROCESSUAL, TUDO ISSO, IGNORADO PELA OAB, QUE, CEGAMENTE, APENAS DIZ:
"TEM DE PASSAR NO EXAME DA OAB PARA CONSEGUIR A CARTEIRA DE ADVOGADO.
ACORDA BACHARÉIS EM DIREITO, VAMOS NO UNIR, VAMOS À LUTA PELO NOSSO DIREITO
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